PL 561/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 640/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/03/2024 | Cristiane Lopes | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica. Inteiro teor |
| REQ 1380/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 25/04/2024 | Greyce Elias | Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024 Inteiro teor |