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PLENÁRIO 25/06/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante João Carlos Bacelar

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Josenildo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/06/2024 às 16:06
Término
25/06/2024 às 19:49
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 1869/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3.287 de 2012 que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Odair Cunha (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2317/2024 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 24/2022, que “denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2305/2024 - Requeiro urgência na apreciação do PL nº 3680/2023, que “Confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.”

    Aprovada

    • Autores: Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jonas Donizette (PSB-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 4553/2023 - Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas ou profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem projetos para atendimento de comunidades carentes, mutuários e proprietários de imóveis. NOVA EMENTA: Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.553-A/2023).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 12

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.553, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 11

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria (não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária) e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 561/2024 - Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 561-A/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 24/2022 - Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
    • Relator: Pedro Jr (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 12, de 2024.

    • 11

      A matéria vai à promulgação (PRC 24-A/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 24, de 2022, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 24, de 2022, e dos Projetos de Resolução nºs 37, de 2023 e 48, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PDC 1162/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d''Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.162-D/2018).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.162, de 2018.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PDL 567/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 202/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 1129/2021 - Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 386/2022 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.