PL 4820/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Saullo Vianna - UNIÃO/AM
,
Marcelo Queiroz - PP/RJ
,
Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR
e outros
Apresentação
03/10/2023
Ementa
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/10/2023 | Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024) | 14/05/2024 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2024) | 17/06/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/11/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-5107/2023, PL-5234/2023, PL-5140/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas. |
13/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovado o Parecer. |
30/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 4820/2023 ( 5 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 8 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Saúde | |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
13/06/2024
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor
13/11/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/10/2023 |
Plenário ( PLEN )
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09/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/10/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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30/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/11/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
07/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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13/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
23/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
11/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
12/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
13/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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14/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
02/07/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
|
13/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
21/11/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
22/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 13/11/2024 - 14h00
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/10/2024 - 14h00
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 16/10/2024 - 14h00
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)