Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 4820/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5107/2023.Em decorrência dessa apensação a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CPASF.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5234/2023. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Raimundo Santos (PSD/PA) e Saullo Vianna UNIÃO, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4107/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-305/2024. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-5107/2023, PL-5234/2023, PL-5140/2023, PL-5581/2023, PL-305/2024 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• INDEFERIDO o REQ 209/2025, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023 e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.