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PL 4820/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4820/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4820/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4820/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4820/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3796/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 01/11/2023 Marcelo Queiroz Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023. Inteiro teor
REQ 3853/2023 Requerimento de Apensação 07/11/2023 Raimundo Santos Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023. Inteiro teor
REQ 3859/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 07/11/2023 Raimundo Santos Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA. Inteiro teor
REQ 4107/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/11/2023 Fred Costa Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA. Inteiro teor
REQ 195/2025 Requerimento de Apensação 05/02/2025 Delegado Bruno Lima Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 254, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023. Inteiro teor
REQ 209/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 05/02/2025 Lula da Fonte Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023. Inteiro teor