| PRL 1 CPASF => PL 4820/2023 |
Parecer do Relator |
11/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4820/2023 |
Substitutivo |
12/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da
doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA E CRIA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.
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| PRL 2 CPASF => PL 4820/2023 |
Parecer do Relator |
13/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4820/2023 |
Substitutivo |
13/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Institui pensão especial destinada ao portador da
doença epidermólise bolhosa e cria programa de
assistência especializada.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4820/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado ao PL 4820/2023
Inteiro teor
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| PAR 1/2024 CPASF => PL 4820/2023 |
Parecer de Comissão |
26/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão ao PL 4820/2023
Inteiro teor
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