PL 4820/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4820/2023 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4820/2023 | Substitutivo | 12/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA E CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA. |
| PRL 2 CPASF => PL 4820/2023 | Parecer do Relator | 13/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4820/2023, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023, e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 4820/2023 | Substitutivo | 13/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa e cria programa de assistência especializada. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 4820/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado ao PL 4820/2023 Inteiro teor |
| PAR 1/2024 CPASF => PL 4820/2023 | Parecer de Comissão | 26/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão ao PL 4820/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4820/2023 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5107/2023, do PL 5140/2023, do PL 5234/2023, do PL 5581/2023 e do PL 305/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4820/2023 | Substitutivo | 18/06/2025 | Célio Silveira | Parecer do Relator apresentado do PL nº 4.820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4820/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 17/04/2026 | Fred Costa | Institui política de atenção integral à pessoa com epidermólise bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde e cria pensão especial. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4820/2023 | Redação Final | 28/04/2026 | Fred Costa | Redação Final ao PL 4820/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4820/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 28/04/2026 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, dos apensados Projetos de Lei nºs 5.107/2023, 5.140/2023, 5.234/2023, 5.581/2023 e 305/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4820/2023 | Substitutivo | 28/04/2026 | Fred Costa | Inteiro teor |