Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Franciane Bayer

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Franciane Bayer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/11/2024 às 14:38
Término
13/11/2024 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 70/2024 CPASF - Requer a realização de audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, bem como celebrar os 20 anos de atuação do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento subscrito pela Deputada Laura Carneiro.

  • REQ 71/2024 CPASF - Requer a realização de audiência pública para discutir o trabalho desenvolvido nos 80 anos do Serviço Social na Previdência Social.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Requerimento subscrito pela Deputada Laura Carneiro.

  • REQ 72/2024 CPASF - Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio à historiadora Tertuliana Lustosa, por palestra proferida na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em que realizou atuação inescrupulosa e ofensiva em local de ensino acadêmico com frases obscenas e exibição de partes íntimas em evento público registrado dentro da universidade.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CPASF - Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2024 CPASF - Requer seja convidada a Sra. Marina De Pol Poniwas, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), para comparecer perante esta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Resolução em tramitação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a qual trata do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com particular enfoque sobre disposições que incluem a prática do aborto para interrupção de gestação sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 660/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o apoio técnico da Justiça Eleitoral ao processo de escolha dos conselheiros tutelares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 2846/2021 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar a permanência de lactentes e crianças com suas mães.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 3097/2021 - Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Alfredo Sirkis).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 2812/2022 - Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Eurico.

  • PL 3531/2023 - Altera a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, para priorizar as famílias com crianças menores de sete anos no recebimento de assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 4820/2023 - Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês.

Propostas não analisadas 15