Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 3559/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Fernanda Melchionna.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão de ausência do Autor.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna.
• Lido o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira, pela Deputada Chris Tonietto.
• Vista à Deputada Bia Kicis.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana, em razão da ausência do Autor.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, em razão da ausência da Autora.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, em razão da ausência da Autora.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, em razão da ausência da Autora.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

Mesa Diretora ( MESA )

• Encaminhado à CCP
• Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor