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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/08/2024 às 10:19
Término
14/08/2024 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 175/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 176/2024 CE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 162/2024 CE, para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 177/2024 CE - Requer o aditamento ao requerimento nº 173/2024 CE, para inclusão de convidados em Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do CONIF e do PROIFES.

  • REQ 178/2024 CE - Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.

  • REQ 179/2024 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de Mesa Redonda para debater os desafios para a aprovação do Projeto de Lei nº 2614/2024, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizada na cidade de Curitiba, Paraná.?

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pela Deputada Alice Portugal.

  • REQ 180/2024 CE - Requer a realização de visita técnica ao Colégio Estadual Cívico-Militar Ermelino de Leão, situado na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar a implementação dos sistemas de monitoramento de nível atenção e dispersão de alunos, Educatron.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.

  • REQ 181/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 182/2024 CE - Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.

  • REQ 183/2024 CE - Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autores: André Fernandes (PL-CE), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alden (PL-BA), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), José Medeiros (PL-MT), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com transformação em convite. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.

  • REQ 184/2024 CE - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos quanto a notícia da revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com transformação em convite ao Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro de Oliveira. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves e Daniel José.

  • REQ 185/2024 CE - Requer realização de audiência pública para homenagear os vencedores da olímpiada internacional de química.

    Aprovada

    • Autora: Eliza Virgínia (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4984/2023 - Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Valadares, pelo Deputado Daniel José.

  • PL 329/2024 - Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Franciane Bayer.

  • PL 778/2024 - Institui campanha permanente de combate à cultura dos desafios online, que coloquem em risco a integridade física e mental das crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 5