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PL 3559/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3559/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3559/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3559/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3559/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3559/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3559/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 15/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Nikolas Ferreira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 3559/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 3559/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 3559/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSPCCO => PL 3559/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023 Inteiro teor