Versões para impressão

PL 3090/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14998/2024


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Santos - PSD/PA

Apresentação
14/06/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023) 10/08/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023) 11/12/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14998/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3090/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Dia Nacional da Música Gospel". Inteiro teor
01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
08/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
09/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
18/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
  • Aprovado o Parecer.
26/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
07/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
08/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
18/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
23/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
27/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 358, Letra A. Inteiro teor
28/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
18/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
19/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
20/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
25/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
08/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

30/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 1354/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3090/2023 (Of 1169/2024-SF)". Inteiro teor
15/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14998/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.
24/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 1202/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3090/2023, sancionado . Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/05/2024 - 08h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/05/2024 - 08h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas