PL 3090/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14998/2024
Identificação da Proposição
Autor
Raimundo Santos - PSD/PA
Apresentação
14/06/2023
Ementa
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/08/2023 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023) | 10/08/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023) | 11/12/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14998/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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02/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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09/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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22/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
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18/10/2023 |
Cultura ( CCULT )
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25/10/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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26/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/05/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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27/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/06/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/06/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 25/06/2024 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 23/05/2024 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 16/05/2024 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)