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PL 3090/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3090/2023 Parecer do Relator 08/03/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3090/2023 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 3090/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3090/2023 Redação Final 20/06/2024 Laura Carneiro Redação Final do PL 3090/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3090/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.090/2023. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3090/2023 Parecer do Relator 18/10/2023 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3090/2023 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor