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COMISSÃO DE CULTURA 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/10/2023 às 14:14
Término
25/10/2023 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 4355/2020 - Institui o Dia Nacional da Educação Básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 127/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Alfredinho (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Registraram voto contrário os Deps. Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

  • PL 5821/2019 - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 830/2021 - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Registrou voto contrário a Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ)

  • PL 856/2021 - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Registrou voto contrário o Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ)

  • PL 2132/2022 - Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2629/2022 - Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • PL 2981/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3090/2023 - Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • PL 3841/2023 - Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Propostas não analisadas 12