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COMISSÃO DE CULTURA 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 25/10/2023 às 14:14
Término: 25/10/2023 às 15:05
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

PL 4355/2020 - Institui o Dia Nacional da Educação Básica.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
PL 127/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada com alterações
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Registraram voto contrário os Deps. Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA).
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
PL 5821/2019 - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.

Aprovada com alterações
- Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 830/2021 - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Registrou voto contrário a Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ)
PL 856/2021 - Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

Aprovada
- Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/11/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Registrou voto contrário o Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ)
PL 2132/2022 - Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.

Aprovada com alterações
- Autor: Joceval Rodrigues (CIDADANIA-BA)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2629/2022 - Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.

Aprovada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/04/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
PL 2981/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Aprovada
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3090/2023 - Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

Aprovada
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
PL 3841/2023 - Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Propostas não analisadas 12

PL 530/2020 - Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4205/2023 - Dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais.
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- Autor: do Senado Federal - Dário Berges
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3863/2020 - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2504/2022 - Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2438/2021 - Confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci.
- Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Relator: Mario Frias (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1173/2022 - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor: Nelho Bezerra (UNIÃO-CE)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1966/2022 - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3138/2023 - Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3958/2023 - Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3968/2023 - Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE CULTURA 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Pr. Marco Feliciano

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Julio Arcoverde

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Bia Kicis

Marcelo Queiroz

Talíria Petrone

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Julio Arcoverde

Marcelo Queiroz

Alice Portugal

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Flávio Nogueira

Marcelo Queiroz

Roseana Sarney

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

Marcelo Queiroz

Alice Portugal

Marcelo Queiroz

Bia Kicis

Marcelo Queiroz

Informações

Propostas analisadas 12

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Propostas não analisadas 12

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