Versões para impressão

PL 2726/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP

Apresentação
05/11/2022

Ementa
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2022 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023) 18/05/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2024) 29/08/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024) 12/12/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2726/2022 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação, do PL 2726/2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5.
19/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 28/08/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2726/2022 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação, do PL 2726/2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5. Inteiro teor
Comissão de Saúde (CSAUDE) 12/11/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

04/12/2024 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2726/2022, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)". Inteiro teor
11/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
16/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.
16/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
17/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
01/06/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
11/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2969/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)". Inteiro teor
06/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
26/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
28/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2024)
12/09/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
  • Vista ao Deputado Allan Garcês.
05/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
06/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
06/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 368, Letra A. Inteiro teor
10/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
11/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
19/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
16/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento de resposta do RIC 964/2025 conforme Ofício nº 664/2025/ASPAR/MS, de 02 de junho de 2025, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
28/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2726/2022 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação, do PL 2726/2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5. Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/10/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/10/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas