PL 2726/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2726/2022 | Parecer do Relator | 28/08/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2726/2022 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação, do PL 2726/2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as Subemendas n. 1, 2, 3, 4 e 5. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2726/2022 | Parecer do Relator | 26/08/2024 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2726/2022 | Substitutivo | 27/08/2024 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2726/2022 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2726/2022 | Substitutivo | 12/11/2024 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2726/2022 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2726/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Saúde | Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). Inteiro teor |