PL 2669/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
José Nelto - PP/GO
Apresentação
24/10/2022
Ementa
Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/11/2022 | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2022) | 21/11/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023) | 13/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023) | 28/08/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023) | 13/10/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2023) | 17/11/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT. |
17/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer. |
12/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Parecer. |
11/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Educação (CE) |
14/11/2023
- Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
Inteiro
teor
17/04/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
23/08/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
12/09/2023 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/10/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/11/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
14/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/11/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
18/11/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
31/01/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
11/04/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
12/04/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
26/04/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
02/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
04/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
23/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
25/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
05/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
12/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
14/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/09/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
10/10/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
11/10/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
26/10/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
14/11/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
16/11/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
30/11/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
13/12/2023 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
15/12/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
17/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
23/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
Notícias
- 10/09/2024
Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas
- 13/09/2023
- 16/11/2022
Sessões e Reuniões
- 17/04/2024 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 13/12/2023 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/12/2023 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)