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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/04/2024 às 10:17
Término
17/04/2024 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 88/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Lídice da Mata, Alice Portugal, Soraya Santos e Franciane Bayer e pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides.

  • REQ 89/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 90/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes aos cortes efetuados à pesquisa e assistência estudantil em universidades, ensino básico e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que chegam a R$280.000.000 milhões de reais.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 91/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Piauí, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e pela Deputada Soraya Santos.

  • REQ 92/2024 CE - Requer a realização de Seminários Regionais em cidades do estado do Rio Grande do Sul, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada

    • Autora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2024 CE - Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 94/2024 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de que preste esclarecimentos acerca do corte de verbas ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e Fernando Mineiro e pelas Deputadas Franciane Bayer, Lídice da Mata, Alice Portugal e Socorro Neri.

  • REQ 95/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pelas Deputadas Franciane Bayer, Soraya Santos e Socorro Neri.

  • REQ 96/2024 CE - Requisita-se a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche, bem como o corte de verbas para bolsas de estudos e educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e Fernando Mineiro e pelas Deputadas Franciane Bayer e Socorro Neri.

  • REQ 97/2024 CE - Requer a realização de Seminário para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades”

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves.

  • REQ 98/2024 CE - Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 99/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de Santa Catarina, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2024 CE - Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pelas Deputadas Franciane Bayer e Soraya Santos.

  • PL 2669/2022 - Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Nelto (PP-GO), Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

Propostas não analisadas 1