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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CE => PL 2669/2022	Parecer do Relator	14/11/2023	Professor Alcides	Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2669/2022	Substitutivo	14/11/2023	Professor Alcides	Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2669/2022	Parecer de Comissão	22/04/2024	Comissão de Educação	Parecer da CE ao PL 2669/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2669/2022	Substitutivo adotado pela Comissão	22/04/2024	Comissão de Educação	Substitutivo da CE ao PL 2669/2022. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CPD => PL 2669/2022	Parecer do Relator	23/08/2023	Andreia Siqueira	Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2669/2022	Substitutivo	24/08/2023	Andreia Siqueira	Institui o Programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de ensino e bibliotecas públicas de todo o país. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2669/2022	Parecer de Comissão	13/09/2023	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2669/2022	Substitutivo adotado pela Comissão	13/09/2023	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2669/2022