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PL 2669/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2669/2022 Parecer do Relator 14/11/2023 Professor Alcides Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2669/2022 Substitutivo 14/11/2023 Professor Alcides Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2669/2022 Parecer de Comissão 22/04/2024 Comissão de Educação Parecer da CE ao PL 2669/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2669/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 22/04/2024 Comissão de Educação Substitutivo da CE ao PL 2669/2022. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2669/2022 Parecer do Relator 09/04/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2.669/2022, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2669/2022 Parecer do Relator 23/08/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2669/2022 Substitutivo 24/08/2023 Andreia Siqueira Institui o Programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de ensino e bibliotecas públicas de todo o país. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2669/2022 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2669/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. Inteiro teor