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PL 4503/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Celina Leão - PP/DF

Apresentação
16/12/2021

Ementa
Dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022) 16/05/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
22/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
14/12/2022 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO) 13/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor

14/12/2022 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4503/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1070. Inteiro teor
04/02/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
11/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
13/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
25/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
13/12/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2022

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
21/12/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
21/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra A.
22/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3722/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021". Inteiro teor
30/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 3722/2023 da Sra. Benedita da Silva que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3722/2023.
31/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
31/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ). Inteiro teor
06/11/2023

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/11/2023

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
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  • 07/11/2023 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/11/2023 - 18h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 14/12/2022 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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