PL 4503/2021
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16/12/2022 - 10:57Pelo texto, pontuação será mantida pelas confederações desportivas nacionais por até sete anos, a partir da data do diagnóstico
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23/02/2022 - 11:19Pelo texto, a pontuação dos atletas será mantida pelas confederações desportivas nacionais por até sete anos
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