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COMISSÃO DO ESPORTE 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/12/2022 às 14:29
Término
14/12/2022 às 14:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3353/2021 - Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4503/2021 - Dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1