PL 4503/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3722/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/10/2023 Benedita da Silva Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4503/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4503/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/11/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4503/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 06/11/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4503/2021 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 06/11/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4503/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/11/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4503/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/11/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4503/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4503/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2021 Inteiro teor