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PL 4409/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 15146/2025


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
14/12/2021

Ementa
Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022) 08/06/2022
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2022) 14/11/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023) 10/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 15146/2025. DOU 10/06/2025 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4409/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 996 Inteiro teor
07/02/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
06/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)
07/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
19/10/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
10/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2022)
01/12/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/12/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/12/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
  • Aprovado o Parecer.
19/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 278, Letra A. Inteiro teor
20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
06/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)
19/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
26/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Parecer.
03/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2023, Letra B.
05/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023).
24/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 233/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
30/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
31/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
07/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
22/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

23/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 577/2023/PS-GSE. Inteiro teor
29/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 409/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL nº 4409/2021. Inteiro teor
09/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 15146/2025. DOU 10/06/2025 PÁG 01 COL 01.
12/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 473/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor
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  • 07/11/2023 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/09/2023 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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