Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4409/2021	Parecer do Relator	04/07/2023	Pedro Campos	Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4409/2021	Parecer de Comissão	29/09/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão ao PL 4409/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4409/2021	Redação Final	31/10/2023	Pedro Campos	Redação Final do PL 4409/21 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4409/2021	Parecer de Comissão para Redação Final	09/11/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer para Redação Final do PL 4409/2021. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4409/2021	Parecer do Relator	19/10/2022	Milton Coelho	Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4409/2021	Parecer do Relator	10/11/2022	Milton Coelho	Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4409/2021	Substitutivo	10/11/2022	Milton Coelho	Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil. Autor: Deputado FELIPE CARRERAS Relator: Deputado MILTON COELHO Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 4409/2021	Substitutivo adotado pela Comissão	19/12/2022	Comissão de Cultura	Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4409/2021	Parecer de Comissão	19/12/2022	Comissão de Cultura	Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4409/2021