Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 775/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 480, de 2020, de autoria do Senador Flavio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Campanha Setembro da Paz. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.
• Recebimento pela CCULT.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Cultura ( CCULT )

• O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CE, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra B.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício 1558/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 480/2020. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 23/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Inteiro teor