PL 480/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 480/2020 | Parecer do Relator | 06/03/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Comissão de Educação e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 480/2020 | Parecer de Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 480/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 480/2020 | Redação Final | 19/06/2024 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 480/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 480/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 480/2020. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 480/2020 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CE, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 480/2020 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 480/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 480/2020 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Educação | Institui a Campanha Setembro da Paz. Inteiro teor |