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PL 4149/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Rodolfo - PL/PE

Apresentação
24/11/2021

Ementa
Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022) 27/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023) 25/04/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024) 16/08/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2024 Comissão de Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer.
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 07/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor

19/06/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2021, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como “Terra da Magia Natalina” e inclui no Calendário Nacional de Eventos
    Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento “Magia do Natal”
    ". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 525 Inteiro teor
08/02/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
25/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
26/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
08/06/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
11/08/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor
19/10/2022

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/11/2022

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/12/2022

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/01/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Teobaldo, deixou de ser membro da Comissão
20/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
24/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
03/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
15/08/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
06/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)
07/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor
22/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
19/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1008, Letra A. Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
15/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
09/09/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/06/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas