PL 4149/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Turismo (CTUR)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2021

Ementa
Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/08/2022 Turismo ( CTUR )
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Turismo   ( CTUR ) 11/08/2022 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Cultura   ( CCULT ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2021, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como “Terra da Magia Natalina” e inclui no Calendário Nacional de Eventos
    Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento “Magia do Natal”
    ". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 525 Inteiro teor
08/02/2022

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
25/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
26/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
08/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
11/08/2022

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2022 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)