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COMISSÃO DE TURISMO 19/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 14h24'43''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Felipe Carreras

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 19/10/2022 às 14:24
Término: 19/10/2022 às 15:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

REQ 28/2022 CTUR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, para discutir os impactos da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu os pousos de aeronaves com motores a reação no aeroporto de Fernando de Noronha.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 22/2022 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA.

Aprovada
- Autor: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Aprovado.
REQ 23/2022 CTUR - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

Aprovada
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 24/2022 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 25/2022 CTUR - Requer que a Comissão de Turismo participe da FESTURIS entre 03 e 06 de novembro de 2022.

Aprovada
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 26/2022 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial turístico e comemorar os 50 Anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 27/2022 CTUR - Requer realização de Audiência Pública para debater o potencial turístico da microrregião Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.

Propostas não analisadas 8

PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Autor: de Senado Federal - Esperidião Amin
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4339/2019 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Bibo Nunes (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei nºs 6.496/2019, 2.951/2020 e 5233/2020, com emenda, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  08/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, do PL 6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 531/2020 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3144/2021 - Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
- Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4537/2021 - Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 570/2022 - Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  11/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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