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COMISSÃO DE TURISMO 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ana Paula Leão por Participante Paulo Litro

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante Ana Paula Leão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/06/2024 às 14:42
Término
19/06/2024 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4805/2023 - Estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Litro (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2