Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/06/2024 às 14:48
Término
12/06/2024 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 16/2024 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados a fim de debater a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Paulo Litro (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2024 CTUR - Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, bem como à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para que sejam fornecidas informações e explicitado o motivo para que a Companhia AZUL Linhas Aéreas tenha diminuído a quantidade de voos regionais no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Litro (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Subscrito pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS) e Bibo Nunes (PL/RS).

  • PL 4956/2023 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4957/2023 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Robinson Faria (PL-RN)
    • Relator: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 117/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: Icaro de Valmir (PL-SE)
    • Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6151/2023 - Confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.