Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3604/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Doutor Luizinho (PP/RJ) e Altineu Côrtes PL, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês 'Agosto Azul e Vermelho', dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no PL 3060/2021, conforme o seguinte teor:"Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.060/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de
  Seguridade Social e Família, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.060/2021: CSAUDE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III,RICD)].
  " Inteiro teor
• Revejo, de ofício, o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.060/2021, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.060/2021: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)]. Inteiro teor
• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
• Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
• Encerrada a discussão
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.060-B/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 255/2023/SGM-P. Inteiro teor