Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2695/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran” o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 552 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 2.695, de 2021. Sim: 390; não: 20; abstenção: 1; total: 411.  Votação
• Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.
• A matéria vai à sanção (PL 2.695-A/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 136/2021/PS-GSE. Inteiro teor
• Ofício nº 137/2021/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14224/2021. DOU 19/10/21 PÁG 22 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício nº 187/2021/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado. Inteiro teor