PL 2405/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Gustavo Fruet - PDT/PR
Apresentação
01/07/2021
Ementa
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/07/2021 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 5 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
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MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) | 31/08/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.
Inteiro
teor 28/09/2021 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Apreciação em Plenário
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
01/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/07/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
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13/07/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
05/08/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
19/08/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
31/08/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
14/09/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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16/09/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
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28/09/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/10/2021 |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
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04/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/10/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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04/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/11/2021 |
Plenário ( PLEN )
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17/11/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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17/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/11/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
23/11/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
24/11/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
30/11/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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01/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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02/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/12/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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13/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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15/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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16/12/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 16/12/2021 - 07h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/12/2021 - 08h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/12/2021 - 07h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)