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PL 2093/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 15165/2025


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Armando - PSL/SC

Apresentação
09/06/2021

Ementa
Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2021 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021) 09/08/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023) 23/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 15165/2025. DOU 17/07/2025 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2093/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes". Inteiro teor
29/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/06/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
30/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 451 Inteiro teor
05/08/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
06/08/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)
18/08/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
14/10/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Rodrigo Coelho , deixou de ser membro da Comissão
03/11/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)
27/04/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Guidi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
09/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC)
16/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
19/05/2022

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. Inteiro teor
19/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra A.
20/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
22/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
04/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
27/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
23/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
27/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 311, Letra B. Inteiro teor
28/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
18/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
19/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
20/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). Inteiro teor
25/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
08/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

07/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 773/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 544/2025 comunica remssa de Projeto de Lei à sanção". Inteiro teor
16/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 15165/2025. DOU 17/07/2025 PÁG 01 COL 01.
04/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 670/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2093/2021, sancionado. Inteiro teor
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  • 25/06/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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  • 23/05/2024 - 08h00

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