PL 2093/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2093/2021 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2093/2021 | Parecer de Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.093/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2093/2021 | Redação Final | 20/06/2024 | Julia Zanatta | Redação Final do PL 2093/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2093/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.093/2021. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2093/2021 | Parecer do Relator | 29/09/2021 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 2093/2021 | Parecer do Relator | 16/05/2022 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2093/2021 | Parecer de Comissão | 19/05/2022 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 2093/2021 Inteiro teor |