Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2026/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 535, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2021)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Nota Técnica 28/2020/DPR/SAC do Ministério de Infraestrutura Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 143/2022, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 2.026, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.121, de 2021, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).
• Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Orlando Silva.
• Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL; e Mauricio Marcon, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos válidos e 1 obstrução.  Votação
• Lido o Parecer pelo Relator
• Vista ao Deputado Luiz Couto.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.