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REQ 33/2021 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
19/05/2021

Ementa
Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003". Inteiro teor
27/05/2021

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
24/06/2021

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • Aprovado.
07/07/2021

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentado o Requerimento nº 1.472/2021 à Mesa.
31/01/2023

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 24/06/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/06/2021 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/06/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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