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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/05/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
27/05/2021 às 09h21
Término:
27/05/2021 às 09h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 16/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
  • REQ 33/2021 - Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • REQ 34/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)