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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
27/05/2021 às 09:21
Término
27/05/2021 às 09:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 16/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por ter perdido o objeto.

  • REQ 33/2021 CDC - Submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 34/2021 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.