PL 1795/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2021 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.746/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.795/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.795/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2022 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
13/05/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2022/SGM-P.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) 12/05/2022 - Parecer proferido em Plenário pela Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em substituição à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Cultura   ( CCULT ) 06/10/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

19/10/2021   02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1795/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo". Inteiro teor
10/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1746/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/06/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
10/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 136 Inteiro teor
16/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL 1746/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor.
  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.746/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.795/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.795/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)] Inteiro teor
17/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
18/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
06/10/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
19/10/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
20/10/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA. Inteiro teor
20/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 866, Letra A. Inteiro teor
20/10/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 586/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo". Inteiro teor
27/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 586/2022 da Sra. Celina Leão que inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 586/2022.
03/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP, conforme Memorando nº 61/2022 - COPER.
04/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
11/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP). Inteiro teor
11/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em substituição à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.795, de 2021.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.795-B/2021).
12/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
12/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP). Inteiro teor
13/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2022/SGM-P. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2022 - 06h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/05/2022 - 10h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/05/2022 - 10h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)