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PLENÁRIO 05/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

05/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Felício Laterça

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Soraya Santos

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Célio Moura por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Jones Moura por Participante Célio Moura

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/05/2022 às 09:10
Término
05/05/2022 às 14:04
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 698/2022 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 700/2022 - Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1079/2021 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro de 2017, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 14.060, de 23 de setembro de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.079-A/2021) - (PLV 8/2022).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Mantido o texto. Sim: 211; não: 49; total: 260.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 13
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 5º da MPV 1079/2021 ( REDIRECIONADO PARA ART. 8, I, PLV) (art. 161, I).
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.079 de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Retirado pelo autor.
    • 5
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 4
      Votação do requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.079, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.079, de 2021, e das Emendas nos 1, 4, 5 e 7 a ela apresentadas perante a Comissão Mista, com a ressalva da inconsistência entre o objeto e o âmbito de aplicação da MPV e sua ementa e seu art. 1º, assim como das Emendas nos 2, 3, 6 e 8, estas últimas consideradas inconstitucionais; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.079, de 2021, e, quanto às Emendas apresentadas perante a Comissão Mista, pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas nos 1, 4, 5 e 7; e pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 2, 3, 6 e 8; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.079, de 2021, e das Emendas nºs 4 e 5, na forma do Projeto de Lei de Conversão anexo; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas perante a Comissão Mista.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 8, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 1085/2021 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos SERP , de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr.

    Passo a Passo

    • 38
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.085-A/2021).
    • 37
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
    • 36
      Votação da Redação Final.
    • 35
      Retirado o DTQ 14: REPUBLICANOS: Emenda de Comissão nº 222 (art. 161, II).
    • 34
      Retirado o DTQ 13: REPUBLICANOS: Emenda de Comissão nº 208 (art. 161, II).
    • 33
      Retirado o DTQ 12: PCdoB: Destaque da “alínea “c”, do inciso X, constante do art. 3º da MP 1085/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I).
    • 32
      Retirado o DTQ 10: UNIÃO: destaque para votação do artigo 130 contido no artigo 2º da Emenda de Comissão nº 37 (art. 161, II).
    • 31
      Retirado o DTQ 9: CIDADANIA: DESTAQUE para votação em separado da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Medida Provisória nº 1085, de 2021, constante da Ordem do Dia. (art. 161, I).
    • 30
      Retirado o DTQ 8: PCdoB: Destaque da “alínea “c”, do inciso X, constante do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão à MP 1085/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) .
    • 29
      Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Comissão nº 27 (art. 161, II).
    • 28
      Retirado o DTQ 4: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 3°, inciso VII, alínea ‘b”, do Projeto de Lei de Conversão, para fins de supressão (art. 161, I).
    • 27
      Retirado o DTQ 3: PSD: Emenda de Comissão nº 16 (art. 161, II).
    • 26
      Retirado o DTQ 2: PSD: Emenda de Comissão nº 220 (art. 161, II).
    • 25
      Retirado o DTQ 1: PSDB: Emenda de Comissão n. 277 (art. 161, II).
    • 24
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 21. Sim: 83; não: 217; total: 300.
    • 23
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 22
      Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Comissão nº 21 (art. 161, II).
    • 21
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 19. Sim: 79; não: 224; total: 303.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 19
      Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Comissão nº 19 (art. 161, II).
    • 18
      Mantido o texto. Sim: 213; não: 78; total: 291.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 16
      Votação do DTQ 11: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 3°, inciso VII, alínea ‘b”, da Medida Provisória n. 1.085, de 2021, para fins de sua supressão (art. 161, I).
    • 15
      Rejeitadas as emendas.
    • 14
      Votação das emendas de Comissão e de Plenário, com parecer pela rejeição.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.085 de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 259; não: 64; abstenção: 1; total: 324.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.085, de 2021, e pela rejeição de todas as emendas apresentadas perante a Comissão Mista.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 316, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 7922/2014 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Defensoria Pública da União
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.922-D/2014).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Celina Leão (PP-DF).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 13
      Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.922, de 2014, adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Sim: 294; não: 10; total: 304.
    • 12
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 508/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 297/2022 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Carlos Chiodini (MDB-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 453/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Ferreira (PSC-PE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES), Eli Borges (SOLIDARI-TO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Lincoln Portela (PL-MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Stefano Aguiar (PSD-MG), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 518/2022 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 648/2022 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1080/2021 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1090/2021 - Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009 NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1093/2021 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social; e revoga dispositivos da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1095/2021 - Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1099/2022 - Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 235/2019 - Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 409/2022 - Aprova o Plano Nacional do Desporto. NOVA EMENTA: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1795/2021 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Angela Amin (PP-SC), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Cavassa (PSDB-MS), Celina Leão (PP-DF), Dulce Miranda (MDB-TO), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Rosana Valle (PL-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 11147/2018 - Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.