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PLENÁRIO 10/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

10/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante General Peternelli

Parecer

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente David Soares por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante David Soares

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/05/2022 às 13:57
Término:
10/05/2022 às 21:20
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 7

  • REQ 508/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 297/2022 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Carlos Chiodini (MDB-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 429/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Bia Kicis (UNIÃO-DF), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carlos Chiodini (MDB-SC), Denis Bezerra (PSB-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Leandre (PSD-PR), Luiz Antonio Corrêa (PL-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Norma Ayub (UNIÃO-ES), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1082/2021 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.082-A/2021).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Rejeitadas as Emendas de Comissão.
    • 9
      Votação das Emendas de Comissão, com parecer pela rejeição.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.082, de 2021.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Zé Neto (PT-BA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.082, de 2021 e das 2 emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.082, de 2021, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 2, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 1083/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00 (seis bilhões quatrocentos e doze milhões de reais), para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.083-A/2021).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Manato (PTB-ES).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.083, de 2021.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 8.518-D/2017).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Retirado o DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n º 2 (art. 161, II).
    • 16
      Em consequência, ficam prejudicados os substitutivos, a proposição inicial, a apensada e as emendas.
    • 15
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, adotada pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvado o destaque.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 12
      Designado relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 10
      Designado relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 8
      Designado relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 2.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 4
      Rejeitado o requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 11147/2018 - Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 11.147-A/2018).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, adotado pela Relatora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 11.147/2018, de 2018, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 453/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Ferreira (PSC-PE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES), Eli Borges (SOLIDARI-TO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Lincoln Portela (PL-MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Stefano Aguiar (PSD-MG), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 518/2022 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 672/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1080/2021 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1087/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1095/2021 - Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1099/2022 - Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Professor Israel Batista

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1795/2021 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Angela Amin (PP-SC), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Cavassa (PSDB-MS), Celina Leão (PP-DF), Dulce Miranda (MDB-TO), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Iracema Portella (PP-PI), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3930/2021 - Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3931/2021 - Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 499/2022 - Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 850/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 1052/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.