Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1540/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 1091/2021 do Sr. Professor Israel Batista que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1091/2021.

Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1168/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Educação.
• Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e as Emendas apresentadas em Plenário.
• Retirado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II).
• Retirado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tábata Amaral (PDT-SP). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.540-A/2021).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 945/2021/PS-GSE.
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14681/2023. DOU 19/09/2023 PÁG 06 COL 01.