PL 1540/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE); Aguardando Conferências de Assinaturas na Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2021

Ementa
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2021 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2021 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Realizar o encaminhamento do PL-1540/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
10/06/2021 Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

EDUCAÇÃO   ( CE ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1540/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação". Inteiro teor
18/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1091/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”". Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2021.
25/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
31/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1168/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1173/2021, pelos Deputados Leandre (PV/PR) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”". Inteiro teor
09/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1091/2021 do Sr. Professor Israel Batista que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1091/2021.
09/06/2021

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Realizar o encaminhamento do PL-1540/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
  • Realizar o encaminhamento do PL-1540/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
10/06/2021

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2021 - 07h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)