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REQ 14/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
29/03/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
    ". Inteiro teor
31/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
07/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Elias Vaz.
  • Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu.
08/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 14/2021, que requer realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ". Inteiro teor
08/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 8/12/2021, com a presença dos seguintes expositores:
    1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações - Ministério das Comunicações
    2) FREDERICO MOESCH Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
    Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ
    3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas
    Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
    3) ELISA VIEIRA LEONEL Superintendente de Relações com Consumidores da
    Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
    5) DIOGO MOYSES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
    Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
    6) ENYLSON CAMOLESI, Diretor de Relações Institucionais - Operadora Telefónica/VIVO
    7) HELTON ROCHA POSSETI Gerente de Relações Institucionais - Operadora Oi
    8) LEANDRO GUERRA Diretor de Relações Institucionais
    Operadora TIIM
    9) FÁBIO ANDRADE, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro
12/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 23/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões