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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
06/07/2021 às 13:29
Término
06/07/2021 às 14:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 155/2021 CFFC - Requer apuração sobre crime responsabilidade Min Economia ausencia convocação

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Kim Kataguiri e Leo de Brito subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.

  • REQ 156/2021 CFFC - Requerimento de convocação Min Economia par tratar de questões relativas a pasta

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Kim Kataguiri, Elias Vaz e Leo de Brito subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vanderlei Macris.

  • REQ 146/2021 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas as possíveis irregularidades na futura licitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu/PR.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 147/2021 CFFC - Requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) junto à presidência do Tribunal de Contas da União – TCU com o objetivo de verificar a responsabilização de conduta do servidor que produziu relatório apontando suposta “supernotificação” no número de mortes por covid-19 em 2020, os gastos públicos com campanhas publicitárias, o impacto financeiro da privatização da Eletrobrás e os altos gastos do cartão corporativo de Bolsonaro

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 148/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre os indícios de irregularidades na fortuna de Luciano Hang (dono da Havan) apontados por relatório emitido pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Kim Kataguiri e Elias Vaz subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 149/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o não recebimento do auxílio emergencial por mais de 400 mil pessoas em 2021.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 150/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre afirmações do Presidente Bolsonaro em defesa do voto impresso para as eleições de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 151/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a conclusão de que o governo Bolsonaro é a principal fonte de desinformação sobre a pandemia no Brasil conforme relatório do estudo “infodemia e covid-19” da ONG Artigo 19.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 157/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o pedido ao Exército para envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 158/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre a crise na Educação do país e as metas do Plano Nacional de Educação – PNE.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito e Vanderlei Macris.

  • REQ 159/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no processo de aquisição e importação da vacina Covaxin confirmadas pelo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de 31 de março de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri e Elias Vaz subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 14/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Elias Vaz.

  • REQ 97/2021 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 98/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo de convite a Secretário Nacional de Pesca e representante do INSS. Os Deputados Kim Kataguiri e Hildo Rocha subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Hildo Rocha.

  • REQ 99/2021 CFFC - Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 140/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 152/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas de combate à pandemia de COVID-19 durante os eventos esportivos realizados no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 167/2018 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 145/2021 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas o envolvimento da empreiteira MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES em denúncias de trabalho escravo

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 153/2021 CFFC - Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão.

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 154/2021 CFFC - Requer formulação de convite ao Sr.Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o fechamento de agências no Estado do Maranhão.

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • PFC 49/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento nº 20/00012-X firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco do Brasil para promover Ações do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE, especificamente no tocante a eventuais atrasos nos repasses, bem como irregularidades presentes na execução do Contrato, em especial as obras do Novo Espaço Alternativo, entre outros.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 8/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Mais Médicos, a fim de aferir sua efetividade e analisar possíveis irregularidades e as providências adotadas em vista de sua constatação, especialmente em relação à participação no Programa de médicos cubanos mediante termos e ajustes de cooperação firmados entre o Governo Federal e a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.