PL 1069/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
José Ricardo - PT/AM
,
Alexandre Padilha - PT/SP
,
Célio Moura - PT/TO
,
Alencar Santana Braga - PT/SP
,
Maria do Rosário - PT/RS
,
Carlos Veras - PT/PE
,
Bohn Gass - PT/RS
,
Nilto Tatto - PT/SP
,
Marcon - PT/RS
,
Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB
,
João Daniel - PT/SE
,
Helder Salomão - PT/ES
,
Paulo Guedes - PT/MG
,
Rogério Correia - PT/MG
,
Airton Faleiro - PT/PA
,
Patrus Ananias - PT/MG
,
Beto Faro - PT/PA
,
José Guimarães - PT/CE
,
Carlos Zarattini - PT/SP
,
Paulão - PT/AL
e outros
Apresentação
25/03/2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021) |
Apensados
Apensados ao PL 1069/2021 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
|
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
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08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/04/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
13/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
20/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/06/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
05/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|