PL 1069/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1069/2021 | Parecer do Relator | 25/03/2026 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1069/2021, do PL 2257/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1069/2021 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1069/2021 | Substitutivo | 12/11/2024 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1069/2021 | Parecer de Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1069/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências. Inteiro teor |