PL 1069/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1069/2021 Parecer do Relator 12/11/2024 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1069/2021 Substitutivo 12/11/2024 Ana Pimentel Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1069/2021 Parecer de Comissão 07/05/2025 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1069/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Saúde Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências. Inteiro teor