| REQ 631/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
30/03/2021 |
Bohn Gass |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 1.069, de 2021.
Inteiro teor
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| REQ 3279/2026
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/06/2026 |
Ana Pimentel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 1.069/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências”.
Inteiro teor
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