Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 380/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com Emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDEICS, e pela rejeição dos apensados PL 1694/2021 e PL 3476/2021. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Zé Neto (PT/BA).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Voto proferido pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
• Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 5 sessões.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Foram apresentadas 3 emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda na Comissão 1, da Emenda na Comissão 2, da Emenda na Comissão 3, e da Emenda na Comissão 4, e pela rejeição do PL 1694/2021, e do PL 3476/2021, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).