| PRL 2 CDE => PL 380/2021 |
Parecer do Relator |
18/12/2024 |
Luiz Carlos Motta |
Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 380/2021 |
Substitutivo |
18/12/2024 |
Luiz Carlos Motta |
Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas
Inteiro teor
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| PRL 3 CDE => PL 380/2021 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Helder Salomão |
pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1
apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4
apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma
do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados,
Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDE => PL 380/2021 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Helder Salomão |
Altera as Leis números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas
Inteiro teor
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