PRL 3 CDE => PL 380/2021
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Helder Salomão - PT/ES
Apresentação
10/06/2025
Ementa
pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1
apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4
apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma
do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados,
Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/06/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados, Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/06/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
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