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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Bosco Saraiva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/12/2022 às 10:38
Término
07/12/2022 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 38/2022 CDEICS - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2022 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº 36/2022, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir o PL nº 3599/2020, que regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

    Aprovada

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2022 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CEDEICS, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Helder Salomão (PT/ES) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 41/2022 CDEICS - Em aditamento ao requerimento nº 35/2022, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de discutir a situação dos produtores de licor artesanal (aprovada nessa comissão).

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Helder Salomão (PT/ES) subscreveu o Requerimento.

  • PLP 140/2021 - Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Voto proferido pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 2270/2021 - Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar FIlho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 10790/2018 - Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1365/2019 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares.

    Rejeitada

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).

  • PL 4382/2019 - Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 17