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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/12/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/12/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Bosco Saraiva

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/12/2022 às 10:38
Término:
07/12/2022 às 11:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 38/2022 - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 39/2022 - Requer o aditamento ao requerimento nº 36/2022, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir o PL nº 3599/2020, que regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

    Aprovada

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 40/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CEDEICS, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Deputado Helder Salomão (PT/ES) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 41/2022 - Em aditamento ao requerimento nº 35/2022, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de discutir a situação dos produtores de licor artesanal (aprovada nessa comissão).

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Deputado Helder Salomão (PT/ES) subscreveu o Requerimento.

  • PLP 140/2021 - Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Voto proferido pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 2270/2021 - Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar FIlho (PSD/BA).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 10790/2018 - Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga.

    Rejeitada

    • Autor: Assis do Couto (PDT-PR)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1365/2019 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares.

    Rejeitada

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).

  • PL 4382/2019 - Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Propostas não analisadas 17

  • PLP 12/2022 - Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2022, e dá outras providências.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 426/2020 - Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

  • PDL 375/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. .

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PDL 522/2019 - "Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • PL 2928/2019 - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

  • PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 5 sessões.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 1113/2021 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 10791/2018 - Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Sidney Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

  • PL 2775/2019 - Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

  • PL 4551/2021 - Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
    • Relator: Sidney Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

  • PL 6348/2019 - Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 151/2022 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

  • PL 3599/2020 - Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 380/2021 - Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 5809/2016 - Altera o art. 81 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências, a fim de estabelecer tratamento diferenciado à Micro e Pequenas Empresas.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 1061/2022 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para aprimorar as normas relativas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).